SADC PARLIAMENTARY FORUM59.ª Assembleia Plenária · Eswatini

Sobre nós

O Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC) é o órgão interparlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral. A sua Assembleia Plenária reúne duas vezes por ano os Presidentes e Membros dos Parlamentos Membros para deliberar sobre as prioridades regionais, adoptar resoluções e apreciar os relatórios das comissões permanentes do Fórum.

A 59.ª Sessão da Assembleia Plenária

A 59.ª Assembleia Plenária realiza-se de 20 a 27 de Novembro de 2026 no Ezulwini Palazzo, Ezulwini, Reino de Eswatini, com o Parlamento do Reino de Eswatini como anfitrião.

Tema: “Aproveitar a Liderança Política, a Cultura Progressista e os Dados para Acelerar a Erradicação dos Casamentos Prematuros na Região da SADC.”

Porquê Eswatini, e porquê agora

A 3 de Junho de 2016, durante a sua 39.ª Assembleia Plenária em Ezulwini, o Fórum adoptou a Lei Modelo da SADC sobre a Erradicação do Casamento Prematuro e a Protecção das Crianças Já Casadas. Dez anos depois, o Fórum regressa a Eswatini para avaliar os progressos, enfrentar os desafios de implementação que persistem e renovar a determinação regional.

A Assembleia coincide com o Dia Mundial da Criança (20 de Novembro), o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de Novembro) e o primeiro Dia Internacional para a Eliminação do Casamento Infantil, Precoce e Forçado (27 de Novembro).

Três motores de mudança

Simpósio e lançamento do painel de monitorização

Um Simpósio sobre o tema, a 22 de Novembro, reúne parlamentares, representantes governamentais, líderes tradicionais e religiosos, sociedade civil, meios de comunicação social e sobreviventes. À tarde, o Fórum lança o Painel Regional de Monitorização do Casamento Prematuro do FP-SADC, uma ferramenta digital para acompanhar a implementação da Lei Modelo e reforçar a fiscalização parlamentar baseada em evidências.

Trabalhos da Plenária

De 23 a 25 de Novembro, a Assembleia Plenária aprecia os relatórios dos países, os relatórios do Tesoureiro e a proposta de orçamento 2027-2028, bem como os relatórios das comissões do Fórum. Todos os documentos estão disponíveis na Biblioteca de Documentos.