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PORTUGUÊS

16.0 PT/ 53.ª AP/1/2023/16.0 – Relatório da Sessão conjunta das comissões permanentes com o Grupo Regional da Mulher Parlamentar sobre o Progresso no enquadramento da Lei Modelo da SADC sobre as Eleições nos ordenamentos jurídicos nacionais: servir-se da configuração dos sistemas eleitorais para o alcance duma governação inclusiva, especificamente a participação e a representação da mulher, da juventude e de grupos minoritários, bem como a regulação do financiamento político»

July 6, 2023 • 0 Comment

NOTIFICAÇÃO DE PROJECTO DE RESOLUÇÃO SOBRE UMA QUESTÃO DE URGÊNCIA E DE IMPORTÂNCIA REGIONAL: PROJECTO DE RESOLUÇÃO DE APOIO À CANDIDATURA DA DRª TULIA ACKSON AO CARGO DE PRESIDENTE DA UNIÃO INTER-PARLAMENTAR

July 6, 2023 • 0 Comment

ORDEM DO DIA – QUINTA-FEIRA, 6 DE JULHO DE 2023

July 6, 2023 • 0 Comment

PONTOS DA ORDEM DO DIA – TERÇA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2023

July 4, 2023 • 0 Comment

ORDEM DO DIA – QUARTA-FEIRA, 5 DE JULHO DE 2023

July 4, 2023 • 0 Comment

9.0 PT/ 53.ª AP/1/2023/FANR/9.0 – Relatório da Comissão Permanente de Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais subordinado ao lema «A situação da fome e da insegurança alimentar na região da SADC, desafios que geram a insegurança alimentar, principais objectivos internacionais e a agenda africana, investimentos e desempenho dos compromissos de Malabo, ambiente que pode atrair os jovens a investirem na agricultura»

July 2, 2023 • 0 Comment

4.0 PT/ 53.ª AP/1/2023/4.0 – Documento de sintese

June 29, 2023 • 0 Comment

0.0 DOCUMENTAÇÃO

June 28, 2023 • 0 Comment

5.0 PT/ 53.ª AP/1/2023/5.0 – Relatório da Comissão Executiva sobre as Questões Normativas e Administrativas do FP-SADC

June 27, 2023 • 0 Comment

15.0 PT/ 53.ª AP/1/2023/CPRFLM/15.0 – Apreciação do relatório da Comissão Parlamentar Regional de Fiscalização das Leis-Modelo (CPRFLM) sobre o Progresso no enquadramento da Lei Modelo da SADC sobre as Eleições nos ordenamentos jurídicos nacionais: servir-se da configuração dos sistemas eleitorais para o alcance duma governação inclusiva, especificamente a participação e a representação da mulher, da juventude e de grupos minoritários, bem como a regulação do financiamento político»

June 22, 2023 • 0 Comment

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