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ORDEM DE TRABALHOS – SEXTA-FEIRA, 6 de JUNHO de 2025
June 6, 2025
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ORDEM DE TRABALHOS – QUINTA-FEIRA, 5 de JUNHO de 2025
June 5, 2025
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17.0 PROJECTO DE RESOLUÇÃO RELATIVO À LENTA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MODELO DA SADC SOBRE A ERRADICAÇÃO DE CASAMENTOS PREMATUROS E PROTECÇÃO DA CRIANÇA EM CASAMENTO
June 4, 2025
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17.0 PROJECTO DE RESOLUÇÃO SOBRE O REFORÇO DA CIBERSEGURANÇA NA REGIÃO DA SADC ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL E DE QUADROS NORMATIVOS VIÁVEIS CAPAZES DE RESPONDER ÀS CESCENTES AMEAÇAS DE CIBERSEGURANÇA NA REGIÃO
June 4, 2025
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17.0 NOTIFICAÇÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO SOBRE O REFORÇO DO VÍNCULO ENTRE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA E DIREITOS (SDSR), POR UM LADO, E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, POR OUTRO LADO, NA REGIÃO DA SADC
June 4, 2025
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17.0 PROJECTO DE RESOLUÇÃO SOBRE A INTENSIFICACAO DE ESFORÇOS VISANDO PREVENIR A PROPAGACÃO E O IMPACTO DO VIH E SIDA NA REGIÃO DA SADC
June 4, 2025
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17.0 PROJECTO DE RESOLUÇÃO SOBRE A MELHORIA DOS SISTEMAS DE CADEIAS ALIMENTARES NA REGIÃO DA SADC
June 4, 2025
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ORDEM DE TRABALHOS – QUARTA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2025
June 2, 2025
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5.0 SOUTH AFRICA – RELATÓRIO SOBRE A APLICAÇAO DAS RESOLUÇÕES APROVADAS DURANTE A 56.ª DA ASSEMBLEIA PLENÁRIA FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC (FP-SADC)
June 1, 2025
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8.0 PT/57TH PA/2/2025/HSDSP/8.0 – RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E PROGRAMAS ESPECIAIS (HSDSP) INTITULADO “RUMO À ELABORAÇÃO DE UMA LEI-MODELO DA SADC SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE PRISOES”
June 1, 2025
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