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14.0 PT/57º PA/2/2025/RWPC/14.0 – RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA PARLAMENTAR REGIONAL DAS MULHERES (RWPC) SOBRE“FORTALECENDO A DEFESA DO EMPODERAMENTO ECONÓMICO DAS MULHERES, DA IGUALDADE DE GÉNERO E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA INCLUSÃO FINANCEIRA NA SADC.”
May 31, 2025
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16.0 – PT/57TH PA/2/2025/COMISSÕES PERMANETES CONJUNTAS & RWPC/16.0 – RELATÓRIO DAS COMISSÕES PERMANETES CONJUNTAS E DO RWPC
May 27, 2025
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15.0 – PT/57TH PA/2/2025/GEWAYD/15.0 – RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA A IGUALDADE DE GÉNERO, PROMOÇÃO DA MULHER E DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE (GEWAYD) INTITULADO “RUMO À ELABORAÇÃO DE UMA LEI-MODELO DA SADC SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE PRISOES”
May 27, 2025
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12.0 – PT/57TH PA/2/2025/RPMLOC/12.0 – RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SUPERVISÃO DE LEIS-MODELO PARLAMENTAR REGIONAL (RPMLOC) INTITULADO “CRIAÇÃO DE BASE PARA A DOMESTICAÇÃO DAS LEIS-MODELO DA SADC: REFORÇO DE CAPACIDADES PARA MELHOR FISCALIZAÇÃO”
May 27, 2025
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11.0 – PT/57TH PA/2/2025/FANRCA/11.0 – RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIMENTAÇÃO, AGRICULTURA E RECURSOS NATURAIS E ACÇÃO CLIMÁTICA (FANRCA) INTITULADO “RUMO À ELABORAÇÃO DE UMA LEI-MODELO DA SADC SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE PRISÕES”
May 27, 2025
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10.0 – PT/57TH PA/2/2025/TIFI/10.0 – RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, FINANÇAS E INVESTIMENTO (TIFI) INTITULADO “RUMO À ELABORAÇÃO DE UMA LEI-MODELO DA SADC SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE PRISOES”
May 27, 2025
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3.0 – PT/57º PA/2/2025/3.0 – PROGRAMA DO SIMPÓSIO
May 20, 2025
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2.0 – PT/57º PA/2/2025/2.0 – PROGRAMA OFICIAL DE ABERTURA
May 20, 2025
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1.0 – PT/57º PA/2/2025/1.0 – PROGRAMA CONSOLIDADO DA SESSÃO PLENÁRIA
May 20, 2025
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9.0 – PT/57º PA/2/2025/DGHR/9.0 – RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEMOCRATIZAÇÃO, GOVERNAÇÃO E DIREITOS HUMANOS (DGHR) SOBRE“RUMO AO DESENVOLVIMENTO DE UMA LEI MODELO DA SADC SOBRE A SUPERVISÃO PRISIONAL”
May 19, 2025
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