Registo dos delegados - Todos os delegados devem estar registados até às 09:45
10:00 - 10:10
Canto dos hinos do Lesoto, da UA e da SADC
10:10 - 10:20
Introdução do programa pelo Diretor de Cerimónias, Advogado Lebohang Fine Maema, Secretário da Assembleia Nacional do Lesoto
10:20 - 10:30
Credenciais dos Delegados pelo Secretário-Geral da SADC PF, Boemo Sekgoma
10:20 - 10:30
Discurso sobre questões de interesse regional e colaboração com o SADC PF pelo Secretário Executivo da SADC, Dr. Stergomena Lawrence Tax
10:30 - 10:35
Interlúdio
10:35 - 11:05
DECLARAÇÕES DE SOLIDARIEDADE DOS PARLAMENTOS CONTINENTAIS E REGIONAIS:
10:35 - 10:45
Parlamento Pan-Africano, Exmo. Sr. Chefe Fortune Charumbira, Presidente em exercício
10:45 - 10:55
Presidente da Assembleia Legislativa da África Oriental (EALA), Martin Ngoga
10:55 - 11:05
Presidente do Parlamento da CEDEAO, Sidie Mohammed Tunis
11:05 - 11:15
Declaração da Deputada Ann-Marie Mbilambangu, da Bancada Regional das Mulheres no Parlamento
11:15 - 11:30
Alocução do Presidente da SADC PF e Presidente da Assembleia Nacional da República Democrática do Congo, Christophe MBOSO N'KODIA PWANGA
11:30 - 11:35
Interlúdio/Atuação ao vivo
11:35 - 11:45
Palavras de boas-vindas e apresentação do convidado de honra pelo orador anfitrião, Phandu Tombola Chaha Skelemani, Presidente da Assembleia Nacional do Botsuana
11:45 - 12:00
Discurso oficial de abertura do convidado de honra, S.E. Dr. Mokgweetsi Eric Keabetswe Masisi, Presidente da República do Botsuana
11:55 - 12:05
Cantar os hinos da SADC, da UA e do Lesoto
12:00 - 12:10
Voto de agradecimento do Sr. Sephiri Motanyane, Presidente da Assembleia Nacional do Lesoto e anfitrião da 50.ª Assembleia Plenária
12:15 - 12:20
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12:20 - 14:00
INTERVALO PARA O ALMOÇO
14:00 - 16:30
SIMPÓSIO DA ASSEMBLEIA PLENÁRIA
Tema: Tirar partido da ZCLCA para a recuperação económica pós-Covid na África Austral: O papel do Fórum Parlamentar da SADC e dos Parlamentos Nacionais
Presidente da Sessão: Ministro do Investimento, Comércio e Indústria, Governo do Botsuana, Mmusi Kgafela
Simpósio
14:00 - 15:30
Secretariado da ZCLCA, S.E. Wamkele Mene, Secretário-Geral
14:00 - 15:30
Representante do Ministério do Investimento, Comércio e Indústria, Governo do Botsuana
Alocução do Presidente da SADC PF e Presidente da Assembleia Nacional da República Democrática do Congo, Christophe MBOSO N'KODIA PWANGA
14:05 - 15:30
Apresentações de pessoas-recurso:
a) Secretariado da ZCLCA, S.E. Wamkele Mene, Secretário-Geral
b) Dr. Khutula Sibanda, Diretor: Direção do Desenvolvimento Industrial e do Comércio, em representação do Secretário Executivo da SADC, Dr. Stergomena Lawrence Tax
c) Representante do Ministério do Investimento, Comércio e Indústria, Governo do Botsuana
d) União Aduaneira da África Austral (SACU), Paulina Mbala Elago, Secretária Executiva
Simpósio
16:30
Fim do Simpósio/Plenário encerrado
Dia 2
Sábado, 11 de dezembro de 2021
09:00 - 09:30
Prestação de Juramento ou Afirmação de Adesão para novos Membros
09:30 - 11:00
Apreciação do Relatório do Comité Executivo sobre a Política Geral do FP da SADC e Assuntos Administrativos
11:00 - 11:30
PAUSA SANITÁRIA
11:30 - 13;00
Apreciação do relatório do Comité Executivo sobre questões financeiras (Relatório do Tesoureiro).
13:00 - 14:00
INTERVALO PARA O ALMOÇO
14:00 - 15:00
Declaração do Advogado Jacob Francis Nzwidamilimo MUDENDA, Presidente da Assembleia Nacional do Zimbabué, sobre as decisões da 142.ª Assembleia da UIP e das reuniões conexas realizadas virtualmente de 24 a 28 de maio de 2021, nos termos do artigo 45.
15:00 - 16:00
Apreciação do relatório do Comité Permanente do Comércio, Indústria, Finanças e Investimento sobre o reforço da integração económica regional através do desenvolvimento de infra-estruturas: Um caso de posto fronteiriço de paragem única
16:00 - 17:00
Apreciação do relatório da Comissão Permanente da Alimentação, da Agricultura e dos Recursos Naturais sobre o aproveitamento do turismo interno em tempos de pandemia: O caso da pandemia de COVID 19: O papel dos Parlamentos
16:00
Apreciação do Relatório da Sessão Conjunta das Comissões Permanentes de Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais; Desenvolvimento Humano e Social e Programas Especiais; e Igualdade do Género, Promoção da Mulher e Desenvolvimento da Juventude sobre Responsabilidade Social e Supervisão na Implementação dos Compromissos Regionais da SADC em matéria de Saúde e Agricultura
Dia 3
Domingo, 12 de dezembro de 2021
09:00 - 10:00
Apreciação do relatório da Comissão Permanente para a Democratização, Governação e Direitos Humanos sobre o papel do Parlamento na proteção do constitucionalismo e do Estado de Direito na África Austral: Perspectivas e desafios.
10:00 - 11:00
Comissão Permanente para a Igualdade de Género, a Promoção da Mulher e o Desenvolvimento da Juventude sobre cuidados não remunerados e trabalho doméstico: Porque é que o Parlamento se deve preocupar?
11:00 - 11:30
PAUSA SANITÁRIA
11:30 - 12:30
Comissão Permanente para o Desenvolvimento Humano e Social e Programas Especiais sobre o reforço do papel da Comissão HSDSP na luta contra as infracções à SDSR e ao VIH/SIDA numa perspetiva parlamentar
12:30 - 13:30
INTERVALO PARA O ALMOÇO
13:30 - 14:30
Sessão conjunta de todas as comissões permanentes do FP da SADC e da RWPC sobre A urgência de investimentos contínuos no casamento infantil no contexto da Covid-19 e o papel da lei modelo da SADC sobre o casamento infantil e o papel dos parlamentares na promoção do acesso a vacinas, medicamentos e diagnósticos contra a Covid
14:30 - 16:00
Apreciação do Relatório da Bancada Parlamentar Regional das Mulheres (RWPC) sobre o Pós-Covid na Região da SADC: Satisfazer as necessidades das mulheres num contexto de múltiplos desafios
15:30 - 16:00
Declaração de encerramento do Presidente da SADC PF
16:00
Apreciação do relatório do Comité Regional de Supervisão das Leis-Modelo Parlamentares (RPMLOC)
16:00
Apreciação das moções dos deputados
16:00
Declaração de encerramento do Presidente da SADC PF