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14.0 PT/55TH PA/1/2024/14.0 – RELATÓRIO DA COMISSÃO EXECUTIVA SOBRE QUESTÕES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS DO FP DA SADC

July 2, 2024 • 0 Comment

13.0 PT/55TH PA/1/2024/STATEMENTS/13.0 – DECLARAÇÃO DE S. EX.ª NELLY B. K. KASHUMBA MUTTI, SC, PRESIDENTE DO PARLAMENTO DA ZÂMBIA, SOBRE A 148ª ASSEMBLEIA DA UIP E OUTRAS REUNIÕES CONEXAS REALIZADAS DE 21 A 28 DE MARÇO DE 2024 EM GENEBRA, NA SUÍÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 45º DO REGIMENTO INTERNO

July 2, 2024 • 0 Comment

ORDEM DOS TRABALHOS – SEXTA-FEIRA, 5 de JULHO de 2024

July 1, 2024 • 0 Comment

ORDEM DOS TRABALHOS – QUINTA-FEIRA, 4 de JULHO de 2024

July 1, 2024 • 0 Comment

ORDEM DOS TRABALHOS – QUARTA-FEIRA, 3 de JULHO de 2024

July 1, 2024 • 0 Comment

4.0 PT/55TH PA/1/2024/4.0 NOTA CONCEPTUAL

June 30, 2024 • 0 Comment

2.0 PT/55TH PA/1/2024/2.0 – PROGRAMA DE ABERTURA OFICIAL

June 30, 2024 • 0 Comment

12.0 PT/55TH PA/1/2024/RPMLOC/12.0 – RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DAS LEIS MODELO (CPRFLM) SOBRE “REFORÇAR O PAPEL DA CPRFLM NA MONITORIZAÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO PARA A ORDEM JURÍDICA NACIONAL DAS LEIS MODELO DA SADC E NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÊTICAS E LEIS CONEXAS ATRAVÉS DE QUADROS E MECANISMOS ESTRUTURADOS DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS: UM OLHAR SOBRE A TRANSPOSIÇÃO PARA A ORDEM JURÍDICA NACIONAL DO QUADRO DE SENDAI PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE CATÁSTROFES”

June 29, 2024 • 0 Comment

11.0 PT/55TH PA/1/2024/FANR/11.0 – RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIMENTAÇÃO, AGRICULTURA E RECURSOS NATURAIS SOBRE “PROMOVER A ACÇÃO CONTRA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NOS PARLAMENTOS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA ALIMENTAR E A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, MELHORAR OS RESULTADOS DE SDSR, E GERIR OS RECURSOS NATURAIS DE FORMA EFICAZ”

June 29, 2024 • 0 Comment

1.0 PT/55TH PA/1/2024/1.0 – PROGRAMA CONSOLIDADO DA SESSÃO PLENÁRIA

June 29, 2024 • 0 Comment

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