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4.0 FR/53ème PA /1/2023/4.0 – Note conceptuelle
June 22, 2023 • 0 Comment

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15.0 PT/ 53.ª AP/1/2023/CPRFLM/15.0 – Apreciação do relatório da Comissão Parlamentar Regional de Fiscalização das Leis-Modelo (CPRFLM) sobre o Progresso no enquadramento da Lei Modelo da SADC sobre as Eleições nos ordenamentos jurídicos nacionais: servir-se da configuração dos sistemas eleitorais para o alcance duma governação inclusiva, especificamente a participação e a representação da mulher, da juventude e de grupos minoritários, bem como a regulação do financiamento político»
June 22, 2023 • 0 Comment

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14.0 PT/ 53.ª AP/1/2023/JOINT SITTING OF TIFI, FANR, HSDSP & DGHR/14.0 – Apreciação do relatório da sessão conjunta da Comissão Permanente de Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais, Comissão Permanente de Comércio, Indústria, Finanças e Investimento, Comissão Permanente de Desenvolvimento Humano e Social e Programas Especiais e Comissão Permanente de Democratização, Governação e Direitos Humanos subordinada ao lema «O papel dos parlamentos na legiferação sobre activos estratégicos e sensíveis, tendo em conta a segurança do país, ao mesmo tempo que se incentiva os investimentos directos»
June 22, 2023 • 0 Comment

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13.0 PT/ 53.ª AP/1/2023/RWPC/13.0 – Apreciação do relatório do Grupo Regional da Mulher Parlamentar (RWPC) subordinado ao lema «Tirar partido das redes sociais para promover a participação política da mulher na região da SADC»
June 22, 2023 • 0 Comment

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12.0 PT/ 53.ª AP/1/2023/HSDSP/12.0 – Apreciação do relatório da Comissão Permanente de Desenvolvimento Humano e Social e Programas Especiais subordinado ao lema «Pelo reforço da saúde e direitos sexuais e reprodutivos (SDSR) no contexto das alterações climáticas e de emergências»
June 22, 2023 • 0 Comment

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11.0 PT/ 53.ª AP/1/2023/GEWAYD/11.0 – Apreciação do relatório da Comissão Permanente de Igualdade de Género, Promoção da Mulher e Desenvolvimento da Juventude subordinado ao lema «O papel dos parlamentares na promoção do género e da agenda da justiça climática na região da SADC»
June 22, 2023 • 0 Comment

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10.0 PT/ 53.ª AP/1/2023/DGHR/10.0 – Apreciação do relatório da Comissão Permanente de Democratização, Governação e Direitos Humanos subordinado ao lema «Por uma abordagem baseada em direitos na condução das operações dentro do sector dos recursos naturais na Região da SADC: o que os parlamentares podem fazer?»
June 22, 2023 • 0 Comment

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9.0 PT/ 53.ª AP/1/2023/FANR/9.0 – Apreciação do relatório da Comissão Permanente de Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais subordinado ao lema «A situação da fome e da insegurança alimentar na região da SADC, desafios que geram a insegurança alimentar, principais objectivos internacionais e a agenda africana, investimentos e desempenho dos compromissos de Malabo, ambiente que pode atrair os jovens a investirem na agricultura»
June 22, 2023 • 0 Comment

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8.0 PT/ 53.ª AP/1/2023/TIFI/8.0 – Apreciação do relatório da Comissão Permanente de Comércio, Indústria, Finanças e Investimento subordinado ao lema «Limite de endividamento dos Estados membros da SADC»
June 22, 2023 • 0 Comment

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6.0 PT/ 53.ª AP/1/2023/6.0 – Relatório do Tesoureiro – Relatório da Comissão Executiva sobre as Questões Financeiras
June 22, 2023 • 0 Comment

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